Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.

Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio

O réu insistia que não havia irregularidade na dispensa, pois a trabalhadora não estava inválida e

Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula

O TST entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.

Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

Empresa sabia da gravidade da doença.

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa

Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"

Dispensa imotivada. Nulidade. Superveniência de auxílio-doença no curso do aviso prévio.

Fato objetivo provado.

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores

Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.